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Policiais militares encerram greve no Pará depois de acordo com o governo
Paralisação da categoria já durava seis dias; reajuste salarial será discutido ainda neste mês
Depois de seis dias de greve, policiais militares do Pará decidiram encerrar a paralisação da categoria. A PM ainda não foi informada oficialmente sobre o fim da greve, mas já estaria normalizando a situação na capital paraense e em alguns municípios do interios do Estado desde terça-feira (8).
Os policiais decidiram aceitar a proposta apresentada pelo governo do Estado sobre o reajuste salarial — que será discutido oficialmente a partir do próximo dia 15.
Entre as conquistas dos PMs, está 20% da gratificação por risco de vida e o auxilio-fardamento anual para sargentos e subtenentes.
Publicado em 06.04.2014
Policiais militares encerram greve no Pará depois de acordo com o governo
Paralisação da categoria já durava seis dias; reajuste salarial será discutido ainda neste mês
Depois de seis dias de greve, policiais militares do Pará decidiram encerrar a paralisação da categoria. A PM ainda não foi informada oficialmente sobre o fim da greve, mas já estaria normalizando a situação na capital paraense e em alguns municípios do interios do Estado desde terça-feira (8).
Os policiais decidiram aceitar a proposta apresentada pelo governo do Estado sobre o reajuste salarial — que será discutido oficialmente a partir do próximo dia 15.
Entre as conquistas dos PMs, está 20% da gratificação por risco de vida e o auxilio-fardamento anual para sargentos e subtenentes.
Publicado em 06.04.2014
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Promotor pede prisão de policiais
De acordo com ele, outros pedidos semelhantes ainda devem ocorrer. “É importante que se diga que essa movimentação partiu da corregedoria, e eu fui favorável ao pedido. Além disso, pedirei a abertura de conselho disciplinar para os envolvidos para iniciar o processo de expulsão deles da corporação”, adiantou.
Questionado sobre a possibilidade de essa ação prejudicar as negociações entre Governo do Estado e PM no intento de amenizar a crise instalada, Brasil é enfático e objetivo. “É uma questão de Estado, e não de Governo. A segurança pública é um direito de todo cidadão e a PM não pode ser responsável por uma crise desse tipo cometendo crimes de motim e de prevaricação”, justificou, afirmando estar confiante em um parecer favorável do juiz para esta terça-feira.
O cabo Francisco Xavier, que preside a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Estado do Pará (ACSPMBM-PA) discorda do promotor e é categórico: se houver prisões, toda e qualquer negociação entre as partes estará irreversivelmente prejudicada. “A primeira coisa que pedimos foi a não retaliação, e olha só o que acontece. Queremos acreditar que o juiz não concordará com o pedido do Ministério Público”, afirmou. “Já está quase todo mundo aquartelado, em Belém e no interior, e o Governo do Estado insiste em não oferecer uma negociação baseada nas nossas reivindicações. Agora não adianta mais, os policiais só voltam para a rua depois que o Governo negociar”, insistiu o PM.
Reunião
Os policiais militares ganharam o apoio de diversas entidades ligadas aos direitos humanos. Na noite de ontem, uma comissão formada por dirigentes da OAB/PA, Sindicato dos Jornalistas (Sinjor), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) reuniu com o comando de greve no 6º Batalhão da Polícia Militar de Ananindeua para declarar apoio ao movimento.
O Sinjor informou que apoia a reivindicação dos PMs, mas adiantou que vai entrar com uma representação trabalhista contra o militar que agrediu uma equipe de jornalistas que cobriam o movimento.
Na manhã de hoje uma junta de advogados dessas entidades entrará com duas petições em favor da categoria. A primeira delas é direcionada ao juiz militar para que não acate o pedido de prisão anunciado pelo promotor de justiça militar, Armando Brasil, contra 23 militares do comando de greve. “Vamos dizer ao juiz que não existe nenhuma situação de crime aqui”, disse a presidente da Comissão de Atividades Policiais da OAB/PA, Ivanilda Pontes.
A segunda petição será entregue à Secretaria de Segurança Pública do Pará para que o governo do estado abra uma mesa de negociação com a categoria, já que até o momento nada foi negociado.
A movimentação no início da noite de ontem era tranquila em frente ao 6º Batalhão, onde a categoria está concentrada. Os PMs dizem que não vão se intimidar com as retaliações e afirmam que não foram chamados para discutir a elaboração do código de ética da PM, em 2005. O Código disciplina a conduta dos militares no estado.
Ocorrências
Todas as ocorrências policiais registradas na Região Metropoltina de Belém estão sendo atendidas pelo Centro Integrado de Operações (Ciop), afirma o diretor do Ciop, coronel José Osmar Albuquerque.
Ele disse que a área do 6° Batalhão, em Ananindeua, onde ocorre a concentração do movimento, está sendo coberta por policiais do Comando de Missões Especiais (CME) da Polícia Militar do Pará. “Nos demais municípios do Estado, a situação foi resolvida também com o reforço do Comando de Missões Especiais e por viaturas comandadas pelos oficiais que se encontram nos municípios”, disse o coronel.
(Diário do Pará, com informações da Agência Pará)
Publicado em 06.04.2014
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Tropa do PA se revolta contra reajuste a oficiais da PM
Belém, 04 - Um protesto organizado por soldados, cabos, sargentos e subtenentes do 6º Batalhão da Polícia Militar de Ananindeua, município da região metropolitana de Belém, paralisou os dois sentidos da rodovia BR-316, provocando um engarrafamento que no começo da noite desta sexta-feira, 4, alcançava 18 quilômetros. Os militares protestam contra o reajuste salarial de 110% concedidos pelo governador Simão Jatene para tenentes, majores e coronéis, deixando de fora os praças, que representam o grosso da tropa.
O reajuste foi aprovado na quarta-feira, 2, pela base aliada do governo na Assembleia Legislativa. Enquanto ocorriam atritos entre motoristas e militares no bloqueio armado em frente ao quartel da PM, uma comissão da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e deputados estaduais estavam reunidos para ouvir as reivindicações dos manifestantes. Eles querem que lhes seja concedido o mesmo reajuste escalonado de 110% dado aos oficiais. Se isso não for feito, eles ameaçam manter o bloqueio por tempo indeterminado.
Segundo representantes dos cabos e sargentos, não houve qualquer avanço nas negociações, o que deixou os militares ainda mais irritados. "O governador deu um tiro no próprio pé e isso pode custar caro para ele", declarou ao Estado um sargento, pedindo para não ser identificado por temer punição. Por lei, os militares são proibidos de fazer greve ou qualquer tipo de paralisação.
O comandante-geral da PM, coronel Daniel Mendes, esteve reunido com oficiais para avaliar a situação. A ordem é punir os manifestantes, mas há o temor de que uma operação armada para desmobilizar o movimento possa provocar uma tragédia. "Quem está nas ruas, combatendo a bandidagem, somos nós, mas nada estamos ganhando de reajuste. O governo prefere aumentar os salários dos que vivem dentro dos gabinetes dando ordens", desabafou outro militar, visivelmente irritado.
27 viaturas estão detidas pelos PMs do 6º Batalhão.
Aquartelados se negaram a liberar os veículos.
Mais de vinte viaturas da Polícia Militar estão retidas por policiais aquartelados no 6º Batalhão da PM, na BR-316. Neste domingo (6), o comandante do Policiamento Metropolitano, conorel Sérgio Alonso, foi até o local para pedir a liberação dos veículos, mas os manifestantes não permitiram a saída dos carros. "Se liberássemos, o movimento perderia a força. Não vamos liberar de jeito nenhum", declarou o soldado Ércio Nogueira.
De acordo com a PM, são 27 viaturas que deveriam atender a região de Ananindeua. Policiais da Rotam e do Comando Especializado foram destacados para dar apoio ao policiamento diante da paralisação dos praças, que reivindicam isonomia no aumento salarial aprovado pelas comissões de Orçamento e Finanças e de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, em reunião conjunta realizada na última segunda-feira (31). O projeto de reajuste prevê aumento apenas para os policiais graduados, e deixa de fora soldados, cabos e sargentos.
Apesar de estarem paralisados há dias, os PMs negam o estado de greve. "O que há é a paralisação do quartel. E até o momento, não houve movimento efetivo de negociação conosco", declarou o presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militar do Pará, cabo Xavier, que afirma que cerca de 600 policiais integram a paralisação no 6º Batalhão. A assessoria da PM informa que são 70.
Interior do estado
Policiais militares de municípios do interior do estado aderiram à manifestação da Polícia Militar (PM) iniciada na última quinta-feira (3), em Belém. No sudoeste do Pará, agentes de Altamira e Itaituba realizaram atos de protesto.
Em Altamira, policiais pedem novas viaturas e combustível para os carros. Os manifestantes ficaram dentro do quartel e fizeram uma homenagem a um soldado que morreu no exercício da profissão. Já em Itaituba, os manifestantes aderiram à paralisação e passaram o dia em frente ao batalhão da PM.
Em Castanhal, no nordeste do Pará, um grupo de cerca de 60 policiais militares do Comando de Polícia Regional 3, fechou por volta das 11h da de sábado (5) a BR-316, na entrada da cidade. Eles protestam por melhores condições de trabalho e salários. O trânsito parou e o clima no local ficou tenso. Com a constituição na mão, um motorista bateu boca com os manifestantes e reivindicou o direito de ir e vir.
Em Tucuruí, no sudeste do Pará, os praças deixaram o quartel em carreata e fecharam as principais ruas da cidade. Além de aumento de salário, os policiais reivindicam melhores condições de trabalho.
Em Santarém, no oeste do Pará, os policiais levaram até as famílias para dentro do quartel e impediram a saída de viaturas do local. O ato foi pacífico.
Reajuste
O Projeto de Lei 34/2014, que dispõe sobre a política de remuneração dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Pará, encaminhado pelo Poder Executivo, foi aprovado pelas comissões de Orçamento e Finanças e de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, em reunião conjunta realizada na última segunda-feira (31).
A matéria ainda vai ao plenário para votação esta semana. Uma proposta de uma emenda para a inclusão dos praças no mesmo projeto foi considerada inconstitucional e rejeitada pelas
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