Brasil
Publicado em 29/08/2013
Preso há dois meses, Natan Donadon chegou à Câmara cumprimentando os deputados. Ele mostrou as marcas das algemas para sensibilizar os colegas. Com autorização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ele conseguiu sair da prisão para fazer a própria defesa na Câmara. A família assistiu a tudo. No discurso, Donadon criticou a imprensa e alegou inocência. “Senhores deputados me absolvam. Essa casa é independente”, disse.
Natan Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e por ter desviado mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. Ele é o primeiro deputado a ter a prisão decretada pelo STF durante o mandato desde a Constituição de 1988.
A sessão começou às 18h e se estendeu até as 23h porque o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, tentou esperar deputados até o último momento. Eram necessários 257 votos para cassar o mandato de Nantan Donadon.
Por 233 votos a favor, 131 contra e 41 abstenções, a Câmara decidiu manter o mandato de um deputado preso. Enquanto ele estiver na cadeia, quem exerce o mandato e o suplente Amir Lando. Diante do resultado, deputados pediram o fim do voto secreto nessas votações.
Natan Donadon comemorou o resultado antes de voltar ao presido. “Graças a Deus, a Câmara está fazendo Justiça”, disse.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que o salário e os benefícios do mandato de Natan Donadon continuarão suspensos. Ele explicou que tomou a decisão monocraticamente por causa da gravidade do caso.
Câmara cria o primeiro deputado presidiário do Brasil
Parlamentares afrontam o Supremo Tribunal Federal e, em votação secreta, mantêm o mandato de Natan Donadon, condenado a 13 anos e 4 meses de prisão; presidente Henrique Alves afastou Donadon e convocou o suplente
A Câmara dos Deputados ultrapassou, nesta quarta-feira, 28, todos os limites do ultraje. Numa decisão sem precedentes, mesmo para uma Casa acostumada a sucessivos escândalos, os deputados decidiram manter o mandato de um presidiário condenado a 13 anos e 4 meses de prisão. Natan Donadon (sem partido-RO), que respondia a um processo de cassação, escapou da perda de mandato porque não foi atingido o número de 257 votos necessários para a cassação. Foram 233 votos a favor, 131 contra e 41 abstenções. O alto número de ausências (108 parlamentares, de 513, simplesmente não votaram) também contribuiu para o vexame.
Por causa do voto secreto, nunca se saberá quais foram os parlamentares que ajudaram a construir o resultado inadmissível. Na tribuna do plenário, só se ouviram discursos a favor da punição do parlamentar, condenado por peculato e formação de quadrilha. A palavra constrangimento foi a mais repetida pelos deputados em seus discursos. Mas, em decisão inédita, a Câmara criou o primeiro deputado encarcerado do Brasil. Donadon passa a ser um preso com mandato: ele não tem direitos políticos, mas continua deputado. No final, faltaram parlamentares com coragem, ética e respeito pelo povo.
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