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CONASP foi criado em Dezembro de 2010, após um movimento nacional, do qual participou a recente criada ANASPRA e tem por finalidade formular e
propor diretrizes para as políticas públicas voltadas à promoção da segurança
pública, prevenção e repressão à violência e à criminalidade, além de atuar na
articulação e controle democrático da segurança pública em todo o Brasil, esse
conselho surgiu devido a 1ª Conferencia Nacional de Segurança Pública e
atendendo aos princípios e diretrizes aprovadas nessa Conferência, articulou a
participação conjunta de trabalhadores, gestores e sociedade civil organizada.
Com uma composição colegiada composta por 12 representações da sociedade civil
organizada eleitos, 09 representações de trabalhadores eleitos e 09
representações de gestores indicados pelo Poder Público.
"Apesar da
campanha contra da FENEME, AMEBRASIL, e CNCG, a Anaspra oteveve 32 votos contra
5 da Anercs. Fomos a entidade mais votada na eleição do CONASP. Tivemos o apoio
incondicional dos Trabalhadores e da Sociedade Civil. Foi uma vitoria muito
boa, e demostrou que estamos incomodando os Oficiais, que buscaram nos pelegos
da Anercs um alívio nos embates dentro e fora do CONASP. DESMILITARIZAÇÃO É
NOSSA BANDEIRA E A NOSSA ARMA É A LUTA!!!!" - Cabo Jeoas Santos que junto com Pedro Queiroz negociou o exército o fim do movimento paradista da PM do Rio Grande do Norte.
A luta na 1ª eleição da ANASPRA para o CONASP
A luta na 1ª eleição da ANASPRA para o CONASP
A atuação da ANASPRA dentro do CONASP e bastante e já apresentou diversos requerimentos e proposições ao Conselho em defesa da dignidade, respeito e valorização da categoria. O fim da prisão da administrativa foi a proposição mais recente, aprovada por unanimidade e tramita no conselho com apoio das demais entidades que o compõe. A ANASPRA também defende no Conselho a criação de matrizes nacionais para os Estatutos e Códigos de Ética das polícias estaduais (já implementado na PMMG e agora em discução na PMCE) uniformizando as princípios dessas legislações e modernizando-as de acordo com os princípios constitucionais de nossa sociedade democrática.
O trabalho da ANASPRA de representação nacional dos policiais e bombeiros tem repercutido nos estados contribuído inclusive nos diversos movimentos reivindicatórios estaduais sempre buscando a mediação e a resolução de conflitos.
Dentre esses movimentos podemos citar:
- Movimento Nacional pela PEC 300;
- Marchas em prol da PEC 300 em todo o país, inclusive no Ceará, em 2009, considerada até hoje a maior do país, com cerca de 27 mil participantes.
- Conseguiu apoio parlamentar para a criação da Frente Parlamentar de apoio à PEC 300, no intuito de salvá-la da argumentação de inconstitucionalidade, pois a PEC 300 carecia de um fundo que provesse seu pagamento, o que mobilizou vários governadores contra ela.
- Conseguiu articular a PEC 446, que melhorava o texto da PEC 300, aglutinando as duas emendas (PEC 300/446) após a PEC 446 ser aprovada por unanimidade no Senado. fato que contribuiu à sua aprovação em primeiro turno na Câmara.
Então, quando hoje se fala da PEC 300, é mais por terminologia, pois o que tramita é a PEC 300, com melhoramentos à ela aglutinados pela PEC 446.
Veja também:
- Anistia dos policiais que participaram de movimentos reivindicatórios nos anos de 2010 e 2011. Inclusive esse parâmetro foi utilizado pela Auditoria Militar cearense para anistiar, militares cearenses que participaram dos movimentos dos motoristas em 2010 e confecção de outdoors no ano seguinte.
- Movimento nacional em defesa da vida dos agentes de segurança pública. O movimento foi coordenado pela Associação Nacional dos Praças (ANASPRA) e iniciou-se em Natal, e contou com as presenças do vice-presidente da ANASPRA e Diretor o recém eleito vereador pela Bahia, Marco Prisco, representando o Presidente da ANASPRA, P. Queiroz. Para o vice-presidente da ANASPRA cabo Jeoás Nascimento, da PM/RN, “a iniciativa visa a reformulação da legislação penal que garanta como agravante, aumentando a pena pela metade, se o crime for cometido contra agentes de segurança”, disse. O que surtiu efeito, trazendo novamente à pauta de discussões na Câmaraum projeto de Lei nesse sentido.
Veja também:
.jpg "Pedro Queiroz - Presidente da ANASPRA, segurando (ao centro) a bandeira de seu estado natal, o Ceará, durante a luta pela desmilitarização das polícias.")
A "ANASPRA participou ainda da elaboração das Diretrizes Nacionais
dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública e defende
abertamente a temática polêmica da desmilitarização das polícias estaduais" completa Pedro Queiroz, Presidente da ANASPRA.
((V)) VEJA TAMBÉM
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