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Ceará VermelhoTV
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Para tentar evitar novo movimento paradista, associações de militares do Ceará se reúnem com o governo
Uma comissão formada por
representantes dos Policiais Militares e Bombeiros Militares se reuniram na
manhã de terça-feira (18), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão
(Seplag), para debater questões relacionadas ao cumprimento das reivindicações
dos profissionais acordadas no período de greve em janeiro deste ano.
O Diretor Presidente da (Aspramece)
falou da pauta
- o pagamento da 2ª parcela da campanha salarial da
categoria;
- a elaboração do código de ética;
- a promoção compensatória, isto é, o pagamento
retroativo dos benefícios;
- o não recebimento do benefício da hora extra;
De acordo
com Pedro Queiroz, “os
policiais trabalham excessivamente e não existe uma lei que defina a carga
horária, principalmente para os policiais do interior do estado que trabalham,
em muitos casos, três dias direto”.
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O Presidente da Aprospec declarou no
Facebook
Fiquei muito triste diante de tanta falta de bom senso do Governo, pois tentamos a todo custo garantir no mínimo as promoções e não tivemos apoio, nem a tentativa de sensibilizar o Governo por parte do nosso Comandante, sei que o Cmt Geral não pode resolver esta questão, mas podia pelo menos falar ou então não atrapalhar;
Todos citavam que nós merecíamos, mas o Estado não tinha condições financeiras, mas tem pra Aquário milionário, Arena Castelão, Hillux e etc.....
O Cmt Geral da PM dizia que tinha discutida as promoções com a Mesa Paritária(inclusive a repercussão financeira), mas quando eu perguntei qual seria a repercussão, nem o Secretário Mauro Filho que adora números, nem o próprio coronel Werisleik, sabiam informar...
Diretor Executivo da Associação dos
Cabos e Soldados, Cabo Flávio Sabino
Quanto aos
demais assuntos, a reunião foi definida como frustrante, já que devido ao
“deficit” no caixa do estado, o caso da promoção compensatória não pode ser
atendido e ficou pendente para uma próxima reunião marcada para o dia 14 de maio
do ano que vem. Sobre as horas extras e destacamentos, a diretoria das
associações apresentou uma proposta de gratificação para os militares que não
foram contemplados com a escala de 24hs por 72hs, a sugestão porém também será
analisada no próximo encontro. A Seplag ficou de fazer análise do
impacto financeiro.
Uma outra reunião com a comissão paritária foi marcada para o dia 14 de maio de 2013.
A
Secretária Geral do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores
Públicos Estaduais do Ceará (FUASPEC), Ana Maria Ferreira da Cunha, do SINTAF ( Sindicato dos Fazendários do
Ceará), que acompanhava as negociações, pediu ao Secretário Eduardo Diogo uma reunião para que os dados apresentados
pela pasta da Fazenda fossem discutidas em outro encontro, pois queria
inserir novos dados e confrontá-los aos apresentados.
Possibilidade de nova paralização
Segundo o
presidente da Aspramece, a
reunião só está sendo realizada após a insatisfação da categoria ter se
espalhado nas redes sociais. “A reunião já deveria ter acontecido desde
abril de 2012, mas o governo fica só adiando. Só após a insatisfação da
categoria já que o governo do estado não estava cumprindo o prometido, e a
possibilidade de uma nova paralisação ter sido espalhada no facebook, eles decidiram
marcar a reunião para a terça-feira, 18 de dezembro. O resultado gerou apenas, mais
insatisfação”.
O
presidente da Aspramece informou que
no dia 3 de janeiro haverá uma assembleia geral da categoria onde será
discutido os pontos que o governo atendeu e as consequências do não cumprimento
das reivindicações. Sobre a possibilidade de acontecer uma outra greve,
Pedro Queiroz informou que: “Há um indicativo neste sentido. Já
existe uma predisposição da categoria para que isso aconteça”,
informou.
O que diz o
Governo do Ceará
Os
representantes do Governo ponderaram que o debate sobre promoção e horas extras
que geram repercussão financeira, devem acontecer após a Secretaria da Fazenda
concluir o Relatório de Gestão Fiscal do Estado, o que deve acontecer no final
de abril. Diante do exposto, ficou acordado que um novo encontro será realizado
no dia 14 de maio de 2013.
Secretário
da Seplag Eduardo Diogo
O
secretário da Seplag confirmou que todos os itens assumidos no documento Termo
de Acordo e Compromisso, assinado no último dia 3 de janeiro, foram
consolidados. Acerca dos itens constantes do Termo, que o intuito era “elaborar
estudos e buscar a negociação”, Eduardo Diogo acrescentou que o auxílio
alimentação em pecúnia foi consolidado; o Código de Ética já foi encaminhado,
não necessitando mais de ser submetido à Comissão Paritária; as Promoções
Compensatórias e as Horas Extras, face o contexto da realidade financeira do
Estado, exposto pelos Secretários da Seplag e Sefaz durante a reunião, ficaram
para discussão na próxima reunião da Comissão Paritária. Destacou ainda, quanto
às promoções, que mesmo diante do contexto exposto, o Governador havia
realizado 2.124 promoções nos últimos dois anos.
Eduardo
Diogo disse ainda que foram consolidados pelo governador Cid Gomes em 2012
itens relevantes e com forte impacto financeiro para além da pauta acordada com
a categoria como a LOB – Lei de Organização Básica da PM e a Gratificação de
Policiamento Especializado para o BPChoque e RAIO.
Secretário Mauro Filho da Fazenda
“Temos o
compromisso de elaborar estudos e buscar a negociação. Agora só podemos
discutir assuntos de natureza financeira quando tivermos estudos dos impactos,
depois de sabermos como se comportaram as finanças do Estado em 2012. Todos
sabem da queda do repasse do FPE e do impacto da folha de pagamento do Estado,
com os benefícios dados pelo Governador”, reforçou Eduardo Diogo.
O
secretário Mauro Filho, em seu relato da atual situação fiscal do Estado,
lembrou que a partir de 2007, quando o governador Cid Gomes iniciou seu
mandato, houve crescimento da receita acima da variação da inflação. “Mas o
momento é grave por conta da redução da atividade econômica que gera impacto na
receita, além da diminuição do Fundo de Participação dos Estados”, enfatizou.
Mauro Filho informou que o Estado precisou recorrer à poupança, sacando
do caixa R$ 891 milhões para enfrentar o momento de crise. O secretário da Fazenda
salientou ainda que o Governo já determinou aos secretários o corte de 5% nas
despesas de dezembro, percentual que dobrará em janeiro, indo a 10%.
O comandante da Polícia Militar
O
comandante da Polícia Militar, coronel Werisleik Pontes, falou sobre o empenho
que está sendo feito para implantação da jornada de trabalho para 40 horas
semanais para o Ronda e até 42 horas para os demais. O comandante da PM
acrescentou que até o final de janeiro próximo encaminhará o Código de Ética
para a Procuradoria Geral do Estado.
PGJ e Defensoria Pública
Durante a reunião,
que durou cerca de duas horas, houve ainda manifestações da Procuradoria Geral
de Justiça e da Defensoria Pública, ambas ponderando a importância da
permanência do diálogo. “Não estou aqui para assumir posição, mas vejo que o
Governo ao abrir esse canal sinaliza com a disposição de dialogar”, disse o
promotor Marcus Renan. A chefe da Defensoria Pública, Andréa Coelho, lembrou
que a categoria dos defensores públicos abriu um crédito de confiança com o
Governo para negociar em outro momento diante da impossibilidade de atendimento
da repercussão financeira de R$ 2 milhões.
O Procurador Geral do Estado,
Fernando Oliveira
O Procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, destacou a
importância de aguardar o cenário econômico nacional dos próximos meses para a
tomada de decisões. “O Estado começa a recorrer ao dinheiro que tem em caixa, o
que representa uma situação que deve preocupar a todos os cearenses”, enfatizou
o Procurador do Estado.
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((V)) VEJA TAMBÉM
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Vejam o que o blogue Camocim Polícia 24 horas postou sobre a reunião: REUNIÃO AFASTA POSSIBILIDADE DE GREVE. Lembrano que este blogue é chapa branca, pudia colocar quauquer otra notícias mas preferio colocar aqeula mais GOVERNÍSTA
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