Presidente do STF fez discurso de inauguração da abertura do judiciário nesta sexta-feira (01.02.2013).O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Joaquim Barbosa, defendeu o fortalecimento
da Justiça para efetivar a democracia, durante a solenidade de abertura do ano judiciário, nesta sexta-feira (1º), no plenário do STF.
da Justiça para efetivar a democracia, durante a solenidade de abertura do ano judiciário, nesta sexta-feira (1º), no plenário do STF.
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Ministro Joaquim Barbosa quer
Judiciário forte para defesa da democracia
Da Agência CNJ de Notícias
Presidente do STF fez discurso de
inauguração da abertura do judiciário nesta sexta-feira (01.02.2013).O
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de
Justiça), ministro Joaquim Barbosa, defendeu o fortalecimento da Justiça para
efetivar a democracia, durante a solenidade de abertura do ano judiciário,
nesta sexta-feira (1º), no plenário do STF.
“Todo o esforço para
se ter uma justiça melhor só trará resultados se tivermos a valorização da
figura do magistrado e do papel dos milhares de servidores do Poder Judiciário”.
Segundo o ministro, o aprimoramento
da Justiça está relacionado à valorização dos seus recursos humanos.
Barbosa
atribuiu a melhoria da Justiça brasileira ao "aprimoramento técnico e jurídico, à
segurança no exercício das suas funções e à justa remuneração, bem como à
atuação livre e independente". Do ponto de vista institucional, o presidente do STF e do CNJ lembrou a
necessidade de "mudanças tecnológicas, estruturais e de
mentalidade" para tornar o sistema jurídico, mais justo, mais racional e
mais compreensível".Ele lembrou que só o STF tem um acervo de mais de 65 mil processos aguardando
julgamento.
Disse ainda
que há mais de 700 processos já devidamente incluídos na pauta publicada no
Diário da Justiça e aguardando agendamento no plenário da Suprema Corte.
Ao lado do vice-presidente da República, Michel Temer,
que representou a presidenta Dilma Rousseff no evento, o ministro pediu "integração
harmônica" entre os poderes da República, mas, com respeito, à "independência
e à autoridade da Justiça" como meio de assegurar os princípios
constitucionais.
O vice-presidente da República reiterou a
defesa da autonomia harmônica entre os poderes feita pelo ministro Barbosa.
“O princípio da
harmonia e independência entre os poderes é a base do nosso sistema. Quando
vejo uma desarmonia entre os poderes, penso comigo que está havendo uma
inconstitucionalidade, porque a Constituição determina que não só haja
independência para que cada poder possa agir soberanamente, mas que haja também
harmonia.”
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